Home- busca: Orlando Almeida Morgado Junior
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:47
Mantida condenação por incêndio em agência de veículos
Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista
Réus se passaram por clientes para cometer crime.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:44
Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda
A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:37
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:49
Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público
Réu expediu alvará para venda de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:50
Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:41
Homem é condenado por comércio de anabolizantes
Testemunhas relataram em inquérito que sofreram problemas de saúde pelo uso das substâncias, como problemas de pele e inchaço do corpo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:30
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado
Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:50
Mesmo após expirado prazo, Prefeitura de Pratânia deve nomear aprovado em concurso
Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Queda de passageira no interior de ônibus.
Apelação cível. Fratura do tornozelo. Responsabilidade objetiva da empresa concessionária de serviço público.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:30
Banrisul é proibido de contratar estagiários sem processo seletivo
Juiz do Trabalho diz que contratações eram realizadas com base na simples vontade pessoal e subjetiva do responsável por selecionar o estagiário
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:51
Problema na Kombi: revenda indenizará comprador frustrado com veículo
"...os problemas no motor vieram à tona menos de um mês após a aquisição, tornando impossível seu uso em razão da mencionada pane, o que não pode ser admitido mesmo em se tratando de veículo usado?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:06
Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados
Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:45
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:53
Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas
?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um hospital, além, é claro, da presença de uma faixa de pedestre, recomendavam maiores cautelas no trânsito?, anotou o magistrado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:17
Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno
Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:37
Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial
Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
